Home- busca: conselho federal de medicina
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:48
Lei da Adoção faz um ano, mas burocracia ainda é obstáculo
Conselho Nacional de Justiça estima que existam hoje no Brasil cerca de 4,7 mil crianças e
-
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.930, de 6 de Agosto de 2009
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:55
Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários
Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:28
Resolução para controlar prisões temporárias é aprovada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (27/01), a
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 13:52
Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP
O Conselho Superior do Ministério Público decidiu há 15 dias remover, compulsoriamente, o promotor
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 13:32
Idade mínima para o antigo supletivo vai ser de 18 anos
O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou ontem uma série de mudanças nas diretrizes da educação de jovens e adultos, o antigo supletivo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
Resolução nº 280, de 30 de maio de 2008
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a inspeção periódica do Sistema de Gás Natural instalado originalmente de fábrica, em veículo automotor.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:14
Advogados terão mais facilidades para acompanhar sessões de julgamento.
Desde terça-feira (23/04), os advogados contam com mais uma facilidade nas sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 36, de 24/04/07
Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:15
Processo contra Souza Cruz será reaberto
concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:48
Universidade deve matricular aluna impedida de cursar disciplinas antes de concluir curso
Decisão é do juiz Federal Carlos Augusto Tôrres Nobre, da 6ª vara Federal Cível de Goiás.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:30
Eletropaulo pagará R$ 2 mi de danos morais coletivos por apagões
Decisão é do juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Federal Cível em SP
-
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Internacional
/MT, Juiz Federal Substituto da 4ª Região e OAB/RS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Constitucional.
Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
O Exercício do Poder de Polícia Administrativo pelos Municípios em Matéria Ambiental
Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio-fundador da Associação Hoc Tempore, de Pelotas/RS.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 12:13
STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica
foram suspensas por um juiz de primeiro grau e ratificadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 13:15
Mesmo sem nunca ter pago IPTU do imóvel que moro posso regularizá-lo em meu nome via Usucapião Extrajudicial?
A regulamentação da Usucapião Extrajudicial pelo Conselho Nacional da Justiça se dá através do art. 398 e seguintes do Provimento CNJ 149/2023
-
Array Publicado em 2021-07-15T12:53:36+00:00
Sou obrigada a registrar a Promessa de Compra e Venda quando for registrar a minha Escritura Definitiva?
Observada a continuidade não há que se exigir o registro das promessas, conforme inclusive o Enunciado 8 do Conselho da Magistratura já sedimenta.
